Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Advogada condenada por estelionato

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal.

Prescrição da pretensão punitiva que se reconhece de ofício.

Habeas corpus. Crime de roubo circunstanciado. Má aferição da personalidade do agente em virtude de maus antecedentes.

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Atualmente, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas

Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.

Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado

Vítima ficou dois dias presa em porão.

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores

Reforma do édito absolutório.

STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio

Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.